Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

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Transportes Agora
24/11/2009 - 19:03
Governo federal instala Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, formalizou a instalação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - o Conit, em sua primeira reunião ordinária, realizada em 24/11, em Brasília. O novo órgão de assessoramento do governo federal teve seu regimento interno aprovado, sendo criado com o objetivo de consolidar o que o ministro chamou de "retomada da tradição de planejamento de médio e longo prazos".

"É essencial que as questões de infraestrutura de transportes sejam analisadas num contexto mais abrangente, considerando sua relação com as demais áreas da atividade econômica e social, num ambiente propício à discussão e à apresentação de propostas e sugestões, buscando sinergia de idéias para o desenvolvimento nacional", definiu Alfredo Nascimento.

O Conit é presidido pelo ministro dos Transportes e tem, no seu quadro de conselheiros, outros nove ministros. No início da primeira reunião ordinária, Alfredo Nascimento explicou seu funcionamento, afirmando que "o Conit deverá estar associado a uma visão federativa - e não apenas federal - das questões de transportes, capaz de incorporar os diversos segmentos e atores".

Nessa primeira reunião do colegiado, além dos membros natos do Conit, o presidente do Conselho abriu espaço para a participação de usuários, operadores e trabalhadores do setor, por meio de suas entidades representativas de caráter nacional, primordialmente, por meio de suas confederações - CNA, CNT, CNI, CNTT e CNC.

O presidente do Conselho de Secretários de Transportes, Edson Giroto, e representantes de agências reguladoras e as entidades governamentais que atuam no setor - ANTT, Antaq, Anac, DNIT, Valec, CBTU e Infraero, também participaram da primeira reunião.

Na avaliação do ministro Pedro Brito - titular da Secretaria Especial de Portos, também presente na reunião, o Conit será uma ferramenta a mais para a "indispensável integração dos diversos modais" representativos desse órgão.

Dentre as deliberações dessa reunião inaugural, os conselheiros receberam a proposta de organização dos comitês técnicos, elaborado pela Secretaria Executiva do órgão, com a titularidade do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O ministro Alfredo Nascimento convocou nova reunião para o mês de janeiro, com a finalidade de aprovar as propostas de implantação desses grupos de trabalho. Na próxima ocasião, o Conit também será informado sobre o resultado revisado do Plano Nacional de Logística e Transportes - PNLT, já como indicador para formulação do novo Plano Plurianual.

Ministério dos Transportes
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